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-
CRIMINALIDADE
- PALHARES,
O CANALHA
CRIMINALIDADE
De
um fórum governamental sobre as causas do alarmante aumento
da criminalidade, nasceu o Plano Nacional de Segurança
Pública. Esse Plano previa que seriam tomadas várias
medidas. Algumas delas, as principais, visavam os seguintes
objetivos: aumento de efetivos e reaparelhamento da Polícia
Federal; reforma e construção de presídios;
implementação de um sistema de informações
e comunicações, que integre as polícias
nos níveis federal e estadual; cooperação
do Governo Federal com os governos estaduais; aperfeiçoamento
de normas legais e criação do Sistema Nacional
de Segurança Pública.
No nosso julgamento, mais uma vez, em virtude de uma ótica
distorcida por um tratamento superficial que a mídia
e os diversos fóruns tem dado ao assunto, perdeu-se a
oportunidade de atacar, em profundidade, uma das principais
origens dos altos índices de criminalidade em nosso meio
social.
Dizer-se que ela só diminuirá quando forem corrigidos
os males responsáveis pela “injustiça social”,
apesar de ser uma idéia “simpática”
e de grande potencial de exploração política,
é uma afirmação já cansada e desprovida
de qualquer fundamento na realidade. Se assim fosse, os mais
altos níveis de criminalidade estariam, por exemplo,
na Índia, no Egito e em diversos países africanos
e asiáticos, com índices de miserabilidade bem
maiores que o nosso. Ao contrário, os Estados Unidos
da América, o país que oferece uma das melhores
condições de vida do planeta, seriam um paraíso
da paz social, com baixíssimos índices de criminalidade,
o que sabemos não ser verdadeiro.
Observamos que todas as medidas sugeridas atacam o problema
da criminalidade, a nosso ver, de forma parcial e superficial,
se bem que se possam alcançar alguns resultados, imediatos
e ilusórios.
Elas destinam-se a melhorar as condições do Estado
de dissuadir o criminoso do cometimento do crime, ou de puni-lo,
caso o cometa. Ou seja, relacionadas a um “momento”
em que o agente, ao menos, já cogitou em cometer um delito.
Sua realização e efeitos encontram-se, pois, num
tempo próximo à ação, em um “nível
operacional” próprio do poder de polícia
e da justiça. No entanto, não há qualquer
esboço de medida de caráter estratégico,
cujos resultados seriam substanciais, mas só observáveis
no futuro.
Qual o campo de ação estratégica contra
a criminalidade? A educação social (educação
lato sensu).
Estamos profundamente convencidos, de que a verdadeira causa
dos alarmantes índices de criminalidade está no
evidente afastamento (e confusão conceitual) de nossa
ética social (valores conjunturais) de qualquer preocupação
com valores morais (que são permanentes), tratados pelos
nossos principais formadores de opinião como sujeitos
a discussão e a mudanças.
Nossos valores sociais estão dramaticamente deteriorados.
Essa é a causa mediata dos altos índices de criminalidade.
Cada vez mais cidadãos, sem o freio de valores morais,
decidem, genericamente, que o crime ou a infração
à Lei é uma solução válida
e cômoda para suas aspirações e problemas
existenciais. E esse pensamento atinge, indistintamente, todos
os integrantes do meio social: cidadãos comuns, policiais,
juízes, políticos, governantes, etc, independentemente
de sua condição social.
Na sociedade americana, uma predominância quase absoluta
do “ter” sobre o “ser” tem levado aquela
próspera nação a uma sensível deterioração
de seus valores morais. E, infelizmente, o que acontece lá
reflete-se aqui, agravando dramaticamente o nosso quadro. Temos
a mania cultural de copiá-los sem, no entanto, ter o
embasamento socioeconômico para fazê-lo.
O que tem acontecido no Estado Brasileiro em relação
ao cuidado com a moral social? Infelizmente, nada. Pior: ele
tem contribuído, e muito, para a involução
de nossa saúde moral. Uma importante causa dessa involução
é conseqüência de uma disposição
caracterizada por uma “necessária e impositiva”
reação a tudo que pareça relembrar o passado
totalitário que o País viveu até meados
da década de oitenta.
Apesar da comprovada existência de muitos comportamentos
éticos negativos em nossa sociedade, os governos evitam
utilizar seus meios, que são muitos, para mudá-los,
ou, quando os utilizam, o fazem de maneira inepta ou tímida.
É como se temessem ser acusados de estarem tentando,
“de forma antidemocrática”, “fazer
a cabeça do povo”. As peças de propaganda
do Ministério da Saúde, durante o carnaval, voltadas
para a prevenção da AIDS, são um padrão
para o estudo desse comportamento governamental. A mensagem
que essa propaganda transmite é a seguinte: “viva
o carnaval! vamos nos “divertir” (sentido sexual)
sem limites...mas não esqueçam da camisinha!”.
Quem diz isso, seminua, rebolando para o telespectador, é
uma adolescente, quase uma menina.
Onde está a preocupação moral? Não
podemos fingir que esquecemos que a “camisinha”
não é garantia absoluta de proteção
contra a AIDS ou contra uma gravidez indesejada. A mensagem
não aponta como atitude perigosa e indesejável
o comportamento sexual permissivo e promíscuo. Ao contrário,
induz os jovens a praticá-lo, desde que “não
esqueçam a camisinha”. Dessa forma, o Governo não
pode ser acusado de estar se “imiscuindo na liberdade
sexual de cada um”. Mas, quem resolverá as graves
conseqüências sociais desse comportamento.
Que valores morais transmitem os governos, quando, evidentemente,
usam o peso de seu poder político para encobrir crimes
e atos reprováveis de seus integrantes? Ou quando agem
de forma, sabidamente, inconstitucional, injurídica ou
abusiva contra determinados grupos sociais, contando com as
vantagens imediatas do ato e com as dificuldades que o cidadão
terá para revertê-lo na justiça?
No mesmo sentido, pouco a pouco, fomos extinguindo, sem qualquer
preocupação com a racionalidade, tudo que relembrava
o “antigo regime totalitário”. Acabamos com
o conteúdo escolar de “moral e cívica”,
tão importante para a formação moral e
cívica dos jovens; com as manifestações
de civismo nas escolas, fundamentais para o despertar, na criança
e no adolescente, do sentimento de inserção na
Nação e na sociedade. A prática do exercício
físico e do desporto nas escolas tornou-se praticamente
opcional ou relegada a um plano secundário nas atividades
escolares. Enfraqueceu-se um instrumento educacional importantíssimo
para o desenvolvimento de qualidades como: vontade de vencer,
espírito de competição, capacidade de superação,
espírito de grupo, respeito ao próximo. Essas
atividades educacionais passaram a ser preocupações
de grupos de abnegados cidadãos, ou exploração
comercial. O Estado mantém-se ausente.
Na cena internacional, ao contrário, encontramos exemplos
de profundo cuidado com as qualidades morais do população.
As empresas de televisão, usando concessões do
poder público, lutam por fatias do mercado televisivo,
lançando mão de quaisquer meios, mesmo os que
atinjam e destruam os valores sociais. Qualquer tentativa de
dar-lhes limites esbarra na acusação de “inconstitucional
imposição de censura”. Quando, esporadicamente,
o clamor público aumenta, parte-se para acordos de “autocensura”,
que são sempre “esquecidos” pelas empresas,
quando torna-se necessário reverter uma perda de “fatia
do mercado”. O governo a tudo assiste com indiferença.
Não é isso que acontece nos países social
e culturalmente avançados.
As ações e omissões descritas acima resultaram,
nos últimos anos, em uma queda evidente e muito preocupante
dos padrões morais de nossa ética social. E, em
termos de cidadãos, num comportamento caracterizado pelo
egoísmo, pela busca do prazer a qualquer custo e a pela
quase total ausência de sentimento de inserção
social. Essa situação é o caldo de cultura
mais propício para o surgimento de criminosos.
Estamos absolutamente convencidos de que são essas as
verdadeiras causas mediatas mas decisivas dos altos índices
de criminalidade, sobre as quais urgem ações governamentais
em nível estratégico.
É possível reverter essa situação?
Claro! O Estado possui estrutura e organizações
capazes de fazê-lo. Basta, vontade política, decisão,
ação integrada entre governo e sociedade e, muito
importante, a libertação de conceitos equivocados
do que seja uma democracia.
Será trabalhoso, mas certamente valerá a pena.
E não é nada que não possa ser vencido
pela determinação, pela vontade, pelo patriotismo
e pelo espírito público.
STELSON
SANTOS PONCE DE AZEVEDO
Consultor Legislativo do Senado Federal
PALHARES,
O CANALHA
No
universo dos personagens mais famosos de nosso maior dramaturgo
_ Nelson Rodrigues _ encontramos um que é notável
pela sua atualidade: Palhares, o canalha.
Sempre que, em suas deliciosas crônicas, o Nelson precisava
de um ser sem escrúpulos, capaz das mais torpes baixezas,
ele convocava o Palhares.
Que fato tornara Palhares famoso como canalha? Um belo dia,
no escuro do corredor da casa do irmão, onde morava de
favor, agarra a cunhada e lasca-lhe um lúbrico beijo
forçado, no pescoço, de fazer inveja a Clark Gable
em “O Vento Levou”. Mais ou menos assim, Nelson
descrevia o ato vil que dera fama ao violentador de cunhadas.
Mas, a canalhice ia além. Dizia-se que Palhares contava,
nos bares onde lhe fiavam a cerveja, os detalhes do ataque com
minúcias lascivas e, ainda, dizia que a culpa era da
cunhada que estava lhe “dando bola”. Hoje em dia,
ele diria que ela lhe “dera mole”.
No Palhares, destacado ícone da mitologia nelsonrodriguiana,
podemos observar a característica fundamental do canalha:
nunca assumir a responsabilidade pelos seus mal-feitos. Os outros
são, sempre, os culpados.
Mas, por que trago de volta à vida o espectro do Palhares?
É simples! Tenho a convicção de que, de
alguma forma, ele, depois de morto e enterrado com o Nelson,
conseguiu fugir do inferno e apoderar-se da alma dos brasileiros.
Isso começou a ficar evidente, quando pessoas no mundo
político, na imprensa e no sistema educacional brasileiro,
na sociedade em geral, sem se aperceberem, começaram
a render-se às teses da revolução socialista.
Mais propriamente, às idéias ligadas à
estratégia revolucionária da luta de classes.
Mesmo aquela imensa maioria que se julgava de índole
democrática.
O processo de transformação começou durante
o período da Guerra Fria, quando a revolução
precisava criar os antagonismos que propiciariam as condições
ideais de luta. Para isso, era preciso fazer o povo brasileiro
crer que os responsáveis por suas mazelas eram: “os
Estados Unidos, os países ricos, o FMI, os banqueiros
internacionais, os ricos, as elites, os patrões gananciosos,
os latifundiários, os militares...” O povo era
“a vítima imolada, diariamente, à sanha
desenfreada dos poderosos”. Havia, ainda, a necessidade
de se afogar os escrúpulos e a moral burguesas numa nova
concepção moral revolucionária, cuja palavra
de ordem, idealizada por Lenine, dizia: “os fins justificam
os meios.”
Para bem conduzir o pensamento social, os revolucionários
se infiltraram nas igrejas, nos sindicatos, na imprensa e no
sistema educacional. Até hoje, estão lá,
agora dissimulados e camuflados, após a derrocada da
“pátria-mãe”. Mas, ativos.
A frase de ouro da absolvição incondicional e
eterna da culpa, não por acaso é de Sartre, filósofo
comunista: “O inferno são os outros.”
Ultrapassado o período de maior perigo revolucionário,
é grande ainda a penetração das idéias
norteadoras da revolução socialista e da luta
de classe na política, na imprensa, no nosso sistema
educacional e em uma grande parte de ONGs, “preocupadas
com o social”. As mais destacadas estão ligadas
à “luta pela reforma agrária”.
Uma grande massa de brasileiros acredita que o Brasil vive dificuldades,
porque é explorado pelos americanos, pelos países
ricos, pelo FMI, pelos banqueiros; que o povo é infeliz
por que é oprimido pelos ricos, pelos patrões
e pelas elites. A mulher sofre por causa do homem, o branco
discrimina o negro e extermina o índio. E, por aí,
vai. Muita gente que se julga inteligente e democrática
apóia as cotas raciais no sistema educacional, sem se
dar conta de que essa medida, com seu racismo implícito,
gérmen da luta de classes, tende a causar a cisão
social.
Em todo esse processo equivocado, está evidente a nossa
fuga à responsabilidade pessoal na condução
da vida e nas conseqüências das más escolhas.
Cremos que estamos antecipadamente perdoados por tudo de mal
que fizermos, porque, afinal, a culpa nunca estará em
nós e, sim, naqueles que nos exploram e nos oprimem.
Já evoluímos para incluir, entre os culpados,
aqueles que nos ameaçam, que se nos opõem, que
nos são antipáticos, o sistema jurídico...A
Lei que nos cria entraves desnecessários, ou que achamos
que não atende aos nossos interesses.
As táticas norteadoras da estratégia revolucionária
da luta de classes, desenvolvidas em nosso passado recente,
estão disseminadas e atuantes, ainda hoje, em nossa sociedade.
Parecem sedimentadas em nossa cultura e estão na base
dessa forma alienada e irresponsável de pensar e agir
que nos transformou em milhões de Palhares. Independentemente
de poder ou classe social.
Por isso políticos e juízes se corrompem sem pudor,
executivos fraudam e roubam sem culpa, policiais extorquem e
bandidos matam sem remorsos, cidadãos comuns admitem
cometer pequenos delitos. O Presidente da República,
diante de atos criminosos e ilegais de seus assessores diretos,
ações que resultariam em seu benefício,
diz que foi traído e não sabe de nada. Com a maior
seriedade!
Estou convicto de que o Brasil só começará
a mudar no dia em que descobrirmos que o “inferno somos
nós”.
Stelson
Santos Ponce de Azevedo
Consultor Legislativo do Senado Federal aposentado
