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- CRIMINALIDADE
- PALHARES,
O CANALHA
CRIMINALIDADE
De
um fórum governamental sobre as causas do alarmante
aumento da criminalidade, nasceu o Plano Nacional de
Segurança Pública. Esse Plano previa que
seriam tomadas várias medidas. Algumas delas,
as principais, visavam os seguintes objetivos: aumento
de efetivos e reaparelhamento da Polícia Federal;
reforma e construção de presídios;
implementação de um sistema de informações
e comunicações, que integre as polícias
nos níveis federal e estadual; cooperação
do Governo Federal com os governos estaduais; aperfeiçoamento
de normas legais e criação do Sistema
Nacional de Segurança Pública.
No nosso julgamento, mais uma vez, em virtude de uma
ótica distorcida por um tratamento superficial
que a mídia e os diversos fóruns tem dado
ao assunto, perdeu-se a oportunidade de atacar, em profundidade,
uma das principais origens dos altos índices
de criminalidade em nosso meio social.
Dizer-se que ela só diminuirá quando forem
corrigidos os males responsáveis pela “injustiça
social”, apesar de ser uma idéia “simpática”
e de grande potencial de exploração política,
é uma afirmação já cansada
e desprovida de qualquer fundamento na realidade. Se
assim fosse, os mais altos níveis de criminalidade
estariam, por exemplo, na Índia, no Egito e em
diversos países africanos e asiáticos,
com índices de miserabilidade bem maiores que
o nosso. Ao contrário, os Estados Unidos da América,
o país que oferece uma das melhores condições
de vida do planeta, seriam um paraíso da paz
social, com baixíssimos índices de criminalidade,
o que sabemos não ser verdadeiro.
Observamos que todas as medidas sugeridas atacam o problema
da criminalidade, a nosso ver, de forma parcial e superficial,
se bem que se possam alcançar alguns resultados,
imediatos e ilusórios.
Elas destinam-se a melhorar as condições
do Estado de dissuadir o criminoso do cometimento do
crime, ou de puni-lo, caso o cometa. Ou seja, relacionadas
a um “momento” em que o agente, ao menos,
já cogitou em cometer um delito. Sua realização
e efeitos encontram-se, pois, num tempo próximo
à ação, em um “nível
operacional” próprio do poder de polícia
e da justiça. No entanto, não há
qualquer esboço de medida de caráter estratégico,
cujos resultados seriam substanciais, mas só
observáveis no futuro.
Qual o campo de ação estratégica
contra a criminalidade? A educação social
(educação lato sensu).
Estamos profundamente convencidos, de que a verdadeira
causa dos alarmantes índices de criminalidade
está no evidente afastamento (e confusão
conceitual) de nossa ética social (valores conjunturais)
de qualquer preocupação com valores morais
(que são permanentes), tratados pelos nossos
principais formadores de opinião como sujeitos
a discussão e a mudanças.
Nossos valores sociais estão dramaticamente deteriorados.
Essa é a causa mediata dos altos índices
de criminalidade. Cada vez mais cidadãos, sem
o freio de valores morais, decidem, genericamente, que
o crime ou a infração à Lei é
uma solução válida e cômoda
para suas aspirações e problemas existenciais.
E esse pensamento atinge, indistintamente, todos os
integrantes do meio social: cidadãos comuns,
policiais, juízes, políticos, governantes,
etc, independentemente de sua condição
social.
Na sociedade americana, uma predominância quase
absoluta do “ter” sobre o “ser”
tem levado aquela próspera nação
a uma sensível deterioração de
seus valores morais. E, infelizmente, o que acontece
lá reflete-se aqui, agravando dramaticamente
o nosso quadro. Temos a mania cultural de copiá-los
sem, no entanto, ter o embasamento socioeconômico
para fazê-lo.
O que tem acontecido no Estado Brasileiro em relação
ao cuidado com a moral social? Infelizmente, nada. Pior:
ele tem contribuído, e muito, para a involução
de nossa saúde moral. Uma importante causa dessa
involução é conseqüência
de uma disposição caracterizada por uma
“necessária e impositiva” reação
a tudo que pareça relembrar o passado totalitário
que o País viveu até meados da década
de oitenta.
Apesar da comprovada existência de muitos comportamentos
éticos negativos em nossa sociedade, os governos
evitam utilizar seus meios, que são muitos, para
mudá-los, ou, quando os utilizam, o fazem de
maneira inepta ou tímida. É como se temessem
ser acusados de estarem tentando, “de forma antidemocrática”,
“fazer a cabeça do povo”. As peças
de propaganda do Ministério da Saúde,
durante o carnaval, voltadas para a prevenção
da AIDS, são um padrão para o estudo desse
comportamento governamental. A mensagem que essa propaganda
transmite é a seguinte: “viva o carnaval!
vamos nos “divertir” (sentido sexual) sem
limites...mas não esqueçam da camisinha!”.
Quem diz isso, seminua, rebolando para o telespectador,
é uma adolescente, quase uma menina.
Onde está a preocupação moral?
Não podemos fingir que esquecemos que a “camisinha”
não é garantia absoluta de proteção
contra a AIDS ou contra uma gravidez indesejada. A mensagem
não aponta como atitude perigosa e indesejável
o comportamento sexual permissivo e promíscuo.
Ao contrário, induz os jovens a praticá-lo,
desde que “não esqueçam a camisinha”.
Dessa forma, o Governo não pode ser acusado de
estar se “imiscuindo na liberdade sexual de cada
um”. Mas, quem resolverá as graves conseqüências
sociais desse comportamento.
Que valores morais transmitem os governos, quando, evidentemente,
usam o peso de seu poder político para encobrir
crimes e atos reprováveis de seus integrantes?
Ou quando agem de forma, sabidamente, inconstitucional,
injurídica ou abusiva contra determinados grupos
sociais, contando com as vantagens imediatas do ato
e com as dificuldades que o cidadão terá
para revertê-lo na justiça?
No mesmo sentido, pouco a pouco, fomos extinguindo,
sem qualquer preocupação com a racionalidade,
tudo que relembrava o “antigo regime totalitário”.
Acabamos com o conteúdo escolar de “moral
e cívica”, tão importante para a
formação moral e cívica dos jovens;
com as manifestações de civismo nas escolas,
fundamentais para o despertar, na criança e no
adolescente, do sentimento de inserção
na Nação e na sociedade. A prática
do exercício físico e do desporto nas
escolas tornou-se praticamente opcional ou relegada
a um plano secundário nas atividades escolares.
Enfraqueceu-se um instrumento educacional importantíssimo
para o desenvolvimento de qualidades como: vontade de
vencer, espírito de competição,
capacidade de superação, espírito
de grupo, respeito ao próximo. Essas atividades
educacionais passaram a ser preocupações
de grupos de abnegados cidadãos, ou exploração
comercial. O Estado mantém-se ausente.
Na cena internacional, ao contrário, encontramos
exemplos de profundo cuidado com as qualidades morais
do população.
As empresas de televisão, usando concessões
do poder público, lutam por fatias do mercado
televisivo, lançando mão de quaisquer
meios, mesmo os que atinjam e destruam os valores sociais.
Qualquer tentativa de dar-lhes limites esbarra na acusação
de “inconstitucional imposição de
censura”. Quando, esporadicamente, o clamor público
aumenta, parte-se para acordos de “autocensura”,
que são sempre “esquecidos” pelas
empresas, quando torna-se necessário reverter
uma perda de “fatia do mercado”. O governo
a tudo assiste com indiferença. Não é
isso que acontece nos países social e culturalmente
avançados.
As ações e omissões descritas acima
resultaram, nos últimos anos, em uma queda evidente
e muito preocupante dos padrões morais de nossa
ética social. E, em termos de cidadãos,
num comportamento caracterizado pelo egoísmo,
pela busca do prazer a qualquer custo e a pela quase
total ausência de sentimento de inserção
social. Essa situação é o caldo
de cultura mais propício para o surgimento de
criminosos.
Estamos absolutamente convencidos de que são
essas as verdadeiras causas mediatas mas decisivas dos
altos índices de criminalidade, sobre as quais
urgem ações governamentais em nível
estratégico.
É possível reverter essa situação?
Claro! O Estado possui estrutura e organizações
capazes de fazê-lo. Basta, vontade política,
decisão, ação integrada entre governo
e sociedade e, muito importante, a libertação
de conceitos equivocados do que seja uma democracia.
Será trabalhoso, mas certamente valerá
a pena. E não é nada que não possa
ser vencido pela determinação, pela vontade,
pelo patriotismo e pelo espírito público.
STELSON
SANTOS PONCE DE AZEVEDO
Consultor Legislativo do Senado Federal
PALHARES,
O CANALHA
No
universo dos personagens mais famosos de nosso maior
dramaturgo _ Nelson Rodrigues _ encontramos um que é
notável pela sua atualidade: Palhares, o canalha.
Sempre que, em suas deliciosas crônicas, o Nelson
precisava de um ser sem escrúpulos, capaz das
mais torpes baixezas, ele convocava o Palhares.
Que fato tornara Palhares famoso como canalha? Um belo
dia, no escuro do corredor da casa do irmão,
onde morava de favor, agarra a cunhada e lasca-lhe um
lúbrico beijo forçado, no pescoço,
de fazer inveja a Clark Gable em “O Vento Levou”.
Mais ou menos assim, Nelson descrevia o ato vil que
dera fama ao violentador de cunhadas.
Mas, a canalhice ia além. Dizia-se que Palhares
contava, nos bares onde lhe fiavam a cerveja, os detalhes
do ataque com minúcias lascivas e, ainda, dizia
que a culpa era da cunhada que estava lhe “dando
bola”. Hoje em dia, ele diria que ela lhe “dera
mole”.
No Palhares, destacado ícone da mitologia nelsonrodriguiana,
podemos observar a característica fundamental
do canalha: nunca assumir a responsabilidade pelos seus
mal-feitos. Os outros são, sempre, os culpados.
Mas, por que trago de volta à vida o espectro
do Palhares? É simples! Tenho a convicção
de que, de alguma forma, ele, depois de morto e enterrado
com o Nelson, conseguiu fugir do inferno e apoderar-se
da alma dos brasileiros.
Isso começou a ficar evidente, quando pessoas
no mundo político, na imprensa e no sistema educacional
brasileiro, na sociedade em geral, sem se aperceberem,
começaram a render-se às teses da revolução
socialista. Mais propriamente, às idéias
ligadas à estratégia revolucionária
da luta de classes. Mesmo aquela imensa maioria que
se julgava de índole democrática.
O processo de transformação começou
durante o período da Guerra Fria, quando a revolução
precisava criar os antagonismos que propiciariam as
condições ideais de luta. Para isso, era
preciso fazer o povo brasileiro crer que os responsáveis
por suas mazelas eram: “os Estados Unidos, os
países ricos, o FMI, os banqueiros internacionais,
os ricos, as elites, os patrões gananciosos,
os latifundiários, os militares...” O povo
era “a vítima imolada, diariamente, à
sanha desenfreada dos poderosos”. Havia, ainda,
a necessidade de se afogar os escrúpulos e a
moral burguesas numa nova concepção moral
revolucionária, cuja palavra de ordem, idealizada
por Lenine, dizia: “os fins justificam os meios.”
Para bem conduzir o pensamento social, os revolucionários
se infiltraram nas igrejas, nos sindicatos, na imprensa
e no sistema educacional. Até hoje, estão
lá, agora dissimulados e camuflados, após
a derrocada da “pátria-mãe”.
Mas, ativos.
A frase de ouro da absolvição incondicional
e eterna da culpa, não por acaso é de
Sartre, filósofo comunista: “O inferno
são os outros.”
Ultrapassado o período de maior perigo revolucionário,
é grande ainda a penetração das
idéias norteadoras da revolução
socialista e da luta de classe na política, na
imprensa, no nosso sistema educacional e em uma grande
parte de ONGs, “preocupadas com o social”.
As mais destacadas estão ligadas à “luta
pela reforma agrária”.
Uma grande massa de brasileiros acredita que o Brasil
vive dificuldades, porque é explorado pelos americanos,
pelos países ricos, pelo FMI, pelos banqueiros;
que o povo é infeliz por que é oprimido
pelos ricos, pelos patrões e pelas elites. A
mulher sofre por causa do homem, o branco discrimina
o negro e extermina o índio. E, por aí,
vai. Muita gente que se julga inteligente e democrática
apóia as cotas raciais no sistema educacional,
sem se dar conta de que essa medida, com seu racismo
implícito, gérmen da luta de classes,
tende a causar a cisão social.
Em todo esse processo equivocado, está evidente
a nossa fuga à responsabilidade pessoal na condução
da vida e nas conseqüências das más
escolhas. Cremos que estamos antecipadamente perdoados
por tudo de mal que fizermos, porque, afinal, a culpa
nunca estará em nós e, sim, naqueles que
nos exploram e nos oprimem. Já evoluímos
para incluir, entre os culpados, aqueles que nos ameaçam,
que se nos opõem, que nos são antipáticos,
o sistema jurídico...A Lei que nos cria entraves
desnecessários, ou que achamos que não
atende aos nossos interesses.
As táticas norteadoras da estratégia revolucionária
da luta de classes, desenvolvidas em nosso passado recente,
estão disseminadas e atuantes, ainda hoje, em
nossa sociedade. Parecem sedimentadas em nossa cultura
e estão na base dessa forma alienada e irresponsável
de pensar e agir que nos transformou em milhões
de Palhares. Independentemente de poder ou classe social.
Por isso políticos e juízes se corrompem
sem pudor, executivos fraudam e roubam sem culpa, policiais
extorquem e bandidos matam sem remorsos, cidadãos
comuns admitem cometer pequenos delitos. O Presidente
da República, diante de atos criminosos e ilegais
de seus assessores diretos, ações que
resultariam em seu benefício, diz que foi traído
e não sabe de nada. Com a maior seriedade!
Estou convicto de que o Brasil só começará
a mudar no dia em que descobrirmos que o “inferno
somos nós”.
Stelson
Santos Ponce de Azevedo
Consultor Legislativo do Senado Federal aposentado
